Termos e Condições de Utilização

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Última atualização: 22 de outubro de 2026

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1. Identificação da entidade

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O presente website, disponível em https://www.efitgaia.pt/, é gerido pela seguinte entidade:

  • Denominação social: Disciplinabstrata - E-Fitness, Lda.
  • NIF: 515956953
  • Morada: Rua Fernão de Magalhães, n.º 94, 4400-629 Vila Nova de Gaia, Portugal
  • Email: vilanovadegaia@efitgaia.pt
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2. Objeto e âmbito de utilização

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Este website tem como finalidade disponibilizar informações sobre a Efit Gaia, as suas instalações e serviços, bem como permitir que os visitantes entrem em contacto com a entidade através dos meios disponibilizados no site.

A navegação no website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.

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3. Informação disponibilizada

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A Efit Gaia procura assegurar que a informação publicada neste website é correta e se encontra atualizada. No entanto, não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, atualizados ou isentos de erros.

A informação apresentada tem caráter meramente informativo e não constitui, por si só, uma proposta contratual, nem substitui a confirmação direta junto da Efit Gaia de quaisquer informações relativas a serviços, horários ou outras condições.

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4. Contactos através do website

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O website disponibiliza meios de contacto para que os visitantes possam enviar questões ou pedidos de informação.

O envio de uma mensagem não implica a celebração de qualquer contrato nem garante uma resposta imediata. Os utilizadores devem fornecer informações verdadeiras e evitar a transmissão de dados pessoais desnecessários através dos formulários de contacto.

O tratamento dos dados pessoais enviados através do website é realizado nos termos descritos na respetiva Política de Privacidade.

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5. Propriedade intelectual

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Salvo indicação em contrário, os conteúdos deste website, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos, imagens e outros materiais, encontram-se protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial dos conteúdos sem autorização prévia dos respetivos titulares não é permitida, salvo nos casos legalmente previstos.

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6. Ligações para websites de terceiros

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O website pode incluir ligações ou conteúdos provenientes de plataformas externas, nomeadamente redes sociais.

A Efit Gaia não controla integralmente os conteúdos, políticas ou práticas dessas plataformas e não assume responsabilidade pelas respetivas condições de utilização ou políticas de privacidade.

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7. Disponibilidade e segurança

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A Efit Gaia procura manter o website acessível e funcional, mas não garante a sua disponibilidade contínua ou a ausência de falhas técnicas.

Na medida permitida pela lei, a entidade não será responsável por interrupções, indisponibilidades ou danos resultantes de fatores alheios ao seu controlo, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores.

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8. Proteção de dados pessoais

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Os dados pessoais recolhidos através do website são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para obter mais informações sobre as finalidades do tratamento, os direitos dos titulares dos dados e os contactos relevantes, consulte a Política de Privacidade disponível neste website.

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9. Alterações aos Termos e Condições

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A Efit Gaia reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário. As alterações serão publicadas nesta página, passando a aplicar-se a partir da data da respetiva publicação.

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10. Lei aplicável

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Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores, quando aplicáveis.

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11. Contactos

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Para qualquer questão relacionada com o website ou com os presentes Termos e Condições, poderá contactar a Efit Gaia através do endereço:

vilanovadegaia@efitgaia.pt